Aviso legal

Rascunho pendente de validação jurídica. Os dados identificativos e as condições concretas são fixados pela Diputación Provincial de Huelva; este texto é uma base de trabalho para a sua assessoria jurídica.

Titularidade

Este sítio corresponde ao Congresso Ibero-americano de Basquetebol 2027, organizado pela Diputación Provincial de Huelva.

(Morada, NIF e dados de contacto: pendentes de preenchimento pelo responsável.)

Condições de utilização

O acesso ao sítio é livre e gratuito. A utilização da área privada exige criar uma conta e limita-se às finalidades próprias do congresso: enviar comunicações, consultar o seu estado e gerir os dados de participação.

Quem utiliza a plataforma compromete-se a facultar informação verdadeira, a não se fazer passar por terceiros — em particular, a não incluir como coautores quem não tenha dado o seu consentimento, para o que a plataforma envia uma confirmação a cada pessoa acrescentada — e a não realizar ações que prejudiquem o funcionamento do serviço.

Propriedade intelectual

Os resumos e restantes materiais enviados continuam a ser propriedade dos seus autores. Ao enviá-los autoriza-se a organização a reproduzi-los no livro de resumos do congresso, no sítio e no arquivo de edições, citando sempre a sua autoria.

Os conteúdos próprios do sítio publicam-se sob licença Creative Commons BY-SA 4.0, salvo indicação em contrário.

Disponibilidade

A organização procura manter o serviço disponível de forma contínua, mas não o pode garantir de maneira absoluta. Em caso de incidência técnica durante um prazo de envio, a organização reserva-se a faculdade de prolongar esse prazo e comunicá-lo-á pelos canais do congresso.

Ligações

Este sítio pode remeter para páginas de instituições colaboradoras e de revistas científicas. A organização não se responsabiliza pelos seus conteúdos.

Legislação aplicável

Aplica-se a legislação espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais que correspondam nos termos da lei.