Declaração de acessibilidade

Rascunho. Esta declaração será publicada em definitivo quando o sítio estiver terminado e tiver sido feita a revisão completa. A sua estrutura segue a estabelecida pela Decisão de Execução (UE) 2018/1523 e não deve ser alterada: os organismos de supervisão revêem-na ponto por ponto.

Nota de tradução: o sítio é de uma administração espanhola e a norma aplicável é espanhola. Em caso de discrepância, prevalece a versão em espanhol, que é a que tem valor legal.

A Diputación Provincial de Huelva compromete-se a tornar acessível este sítio em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, sobre acessibilidade dos sítios web e aplicações para dispositivos móveis do setor público.

A presente declaração de acessibilidade aplica-se ao sítio do Congresso Ibero-americano de Basquetebol 2027.

Situação de cumprimento

Este sítio é parcialmente conforme com o Real Decreto 1112/2018 devido à falta de conformidade dos aspetos indicados a seguir.

Conteúdo não acessível

O conteúdo indicado a seguir não é acessível pelo seguinte:

a) Falta de conformidade com o Real Decreto 1112/2018

• Documentos fornecidos por terceiros. Os resumos e pósteres enviados pelas pessoas participantes publicam-se tal como os entregam os seus autores. Estes documentos podem não cumprir os requisitos de acessibilidade, e a organização não os pode corrigir sem alterar um conteúdo científico pelo qual não é responsável. Para o mitigar, cada resumo aceite publica-se também em formato HTML acessível, que é a versão de referência.

• Faixa de entidades colaboradoras da página inicial. Os logótipos desfilam de forma automática e contínua, e não há um botão visível para os deter, pelo que não se satisfaz plenamente o critério 2.2.2 (Colocar em pausa, parar, ocultar) da norma EN 301 549. O movimento para ao colocar o ponteiro por cima ou ao chegar com o tabulador, e nem chega a produzir-se quando o sistema operativo tem ativada a preferência de movimento reduzido, caso em que a faixa aparece parada e se percorre manualmente. Nenhuma informação é transmitida apenas através desse movimento: os mesmos nomes figuram escritos por baixo de cada logótipo. Está prevista a incorporação de um controlo explícito de pausa.

b) Encargo desproporcionado

Não se alega encargo desproporcionado em nenhum ponto.

c) O conteúdo não se enquadra no âmbito da legislação aplicável

• Os documentos de escritório publicados antes de 23 de setembro de 2018, caso os haja no arquivo de edições anteriores.

Preparação da presente declaração de acessibilidade

A presente declaração foi preparada em 6 de agosto de 2026.

O método utilizado foi uma autoavaliação realizada pelo próprio organismo, apoiada em ferramentas automáticas de análise integradas no processo de desenvolvimento — que bloqueiam a publicação se detetarem um incumprimento — e em revisão manual com leitor de ecrã e navegação exclusivamente por teclado.

Convém dizê-lo com clareza: as ferramentas automáticas detetam quando muito metade dos incumprimentos reais. Uma auditoria externa por entidade independente daria uma garantia superior à desta autoavaliação.

Última revisão da declaração: 6 de agosto de 2026.

Observações e dados de contacto

Pode apresentar comunicações sobre requisitos de acessibilidade — por exemplo, se detetar um problema ou considerar que o sítio não cumpre — ou pedidos de informação acessível, relativos a conteúdos excluídos do âmbito de aplicação ou isentos por encargo desproporcionado, através do formulário de contacto deste sítio ou dos canais de atendimento da Diputación Provincial de Huelva.

As comunicações serão recebidas e tratadas pela Diputación Provincial de Huelva.

Procedimento de aplicação

Se, feito um pedido de informação acessível ou uma queixa, esta tiver sido indeferida, não se concordar com a decisão adotada, ou a resposta não cumprir os requisitos do artigo 12.5 do Real Decreto 1112/2018, a pessoa interessada poderá iniciar uma reclamação para conhecer e opor-se aos motivos do indeferimento, instar a adoção das medidas oportunas ou manifestar a sua discordância.

A reclamação poderá ser apresentada junto da unidade responsável pela acessibilidade da Diputación Provincial de Huelva.

Conteúdo opcional

Este sítio foi desenvolvido com o objetivo de cumprir o nível AA das Diretrizes WCAG 2.1 e a norma EN 301 549. Entre as medidas adotadas:

• Sem cookies não técnicas nem analítica de terceiros, o que elimina o banner de consentimento, que é uma das barreiras de acessibilidade mais frequentes.
• Sem dependência de JavaScript no sítio público nem nos formulários de envio: funcionam com formulários convencionais.
• Contraste verificado numericamente nos temas claro e escuro, com uma verificação automática que impede publicar se algum par ficar abaixo do mínimo.
• Tipos de letra alojados no próprio domínio, sem pedidos a terceiros.
• Alvos táteis de 44 píxeis, bem acima do mínimo exigido.
• O estado de um envio nunca se transmite só com cor: há sempre ícone e texto.